HOMOSSEXUALIDADE E PRECONCEITO
in SOMOS, 1, ano 1, SP, jun. 2000

A noção de uma sexualidade normal cujo desvio, a depravação, é definida como "contra a natureza", encontra sua base na concepção teológica de uma Natureza Humana. Esta posição filosófica, derivada do pensamento grego e que postula a existência de inclinações naturais nas coisas, foi incorporada à tradição judaico-cristã, acrescida da idéia de pecado, e passou a constituir as bases dos valores morais da cultura ocidental. Alegando-se uma natureza comum aos homens e aos animais, toda vez que a sexualidade desvia da finalidade primeira, natural e universal que a referência animal nos mostra - união de dois orgãos sexuais diferentes para a preservação da espécie - estamos diante de uma perversão, ou seja, de uma prática sexual contra a natureza: pedofilia, masturbação, heterossexualismo separado da procriação, homossexualismo, sodomia...

Este discurso teológico levou a certas ações jurídicas destinadas a reprimir todo ato "contra a natureza". As práticas perversas foram consideradas um atentado ao pudor ou à opinião pública, acarretando severas sanções.

A psiquiatria clássica que surge no século XIX dá continuidade às posições teológicas e jurídicas. Por outro lado, ela alega que aqueles que têm práticas sexuais contra a natureza devem ser tratados e não punidos: o que é penal passa a ser da ordem médica. Algumas práticas sexuais são então qualificadas de "patológicas", o que faz surgir novas formas de perversões e novas nomenclaturas na tentativa de definir a sua especificidade. É assim que, por exemplo, que o médico húngaro Benkert cria em 1869 o termo de "homossexualidade" a fim de transferir do domínio jurídico para o médico esta manifestação da sexualidade. Entretanto, a louvável atitude do Dr Benkert ao despenalizar o homossexualismo teve conseqüências que foram potencializadas no século XX: os comportamentos sexuais transformaram-se em identidades. Pois enquanto o sodomita era aquele que praticava atos jurídicos proibidos, o homossexual do Séc. XIX transformou-se em um personagem. Nada de seu todo escapa à sexualidade. O sujeito passou a ser julgado, valorizado, aceito ou rechaçado a partir de sua prática sexual.

Se em nossa cultura ocidental a referência judaico-cristã marcou fortemente aquilo que seria "normal" em termos de prática sexual, estudos sócio-antropológicos são ricos em exemplos que mostram como outras culturas têm concepções diferentes da sexualidade. À parte os conhecidos exemplos da Antiguidade Clássica temos outros povos, como certas nações indígenas do Brasil, onde a prática de "fazer cunin", fazer sexo, é muito comum e explícita principalmente entre os solteiros.

Hoje sabemos que o ser humano é regido pela dimensão do desejo que, submetido às leis da linguagem, frustra qualquer apreensão direta de sua finalidade. Ao buscar o prazer, a sexualidade escapa à ordem da natureza e age a serviço próprio "pervertendo" seu suposto objetivo natural: a procriação. Subordinar a sexualidade à função reprodutora é "um critério demasiadamente limitado", adverte Freud. Isto vem mostrar à biologia, à moral, à religião e à opinião popular, o quanto elas se enganam no que diz respeito à natureza da sexualidade humana: a sexualidade humana é, sem si, perversa - entendida aqui em seu sentido primeiro: desvio de uma finalidade específica. Ou seja, em se tratando de sexualidade, não existe "natureza humana" pois a pulsão sexual não tem um objeto específico, único e muito menos pré-determinado biologicamente.

Tanto o heterossexualismo quanto o homossexualismo são posições libidinais e identificatórias que o sujeito alcança dentro da particularidade de sua história: as duas formas de manifestação da sexualidade são igualmente legítimas. Tratar o homossexualismo como perversão, depravação, pecado e outros tantos adjetivos é uma visão reducionista e preconceituosa, reflexo do imaginário judaico-cristão, que privilegia problemas de alcova - situa os principais pecados da humanidade nos quartos de dormir! - deixando fora do debate as verdadeiras questões éticas.

Paulo Roberto Ceccarelli*

e-mail: pr@ceccarelli.psc.br

* Psicólogo; psicanalista; Doutor em Psicopatologia Fundamental e Psicanálise pela Universidade de Paris VII; Membro da Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental; Membro da "Société de Psychanalyse Freudienne", Paris, França; Consultor científico (Editorial Reader) do "International Forum of Psychoanalysis"; Membro do Conselho Científico da Revista Psychê; Membro do Conselho Científico da Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental; Membro Fundador da ONG TVer; Vice-presidente do TVer-MG; Professor no Departamento de Psicologia da PUC-MG; Conselheiro Efetivo do X Plenário do Conselho Regional de Psicologia da Quarta Região (CRP/O4).

Outros Artigos